quarta-feira, 2 de dezembro de 2009

Aracaju Praia Hotel e MPT Realizaram I Seminário sobre Exploração Sexual Infanto-Juvenil

O Dr Mário Cruz, do MPT, apresenta o cartaz da capanha contra a exploração sexual infanto-juvenil deste ano. Ao lado, a Promotora Lilian Carvalho, do MPE (foto: Cleverton Silva, 2009).

Na manhã desta quarta-feira (2-12), foi realizado no Aracaju Praia Hotel, na Orla da Praia de Atalaia, o Seminário Sobre Exploração Sexual Infanto-Juvenil. Organizado pelos gestores do Aracaju Praia Hotel e Ministério Público do Trabalho (MPT), com apoio da Empresa Sergipana de Turismo (Emsetur) e a presença de integrantes do empresariado turístico (Trade) e integrantes da sociedade que atuam com crianças e adolescentes, incluindo o próprio CJ-SE, o evento teve por objetivo intensificar a campanha contra a exploração sexual infanto-juvenil, uma mazela social que atinge os maiores índices nas Regiões Nordeste e Sudeste no setor de turismo, originando a indesejada modalidade que ficou conhecida como "Turismo Sexual". A iniciativa foi tomada também visando fazer um trabalho preventivo antes da alta estação, período de alta movimentação turística em Sergipe.

Integraram a mesa o Dr. Mário Cruz, Procurador do MPT; a Promotora da Vara da Infância e da Adolescência, Lilian Carvalho; A Delegada Georlize Teles, do Departamento de Atendimento a Grupos Vulneráveis (DAGV); Kim Costa, Relações Públicas de Emsetur; Rosângela Soares, pesquisadora do tema e Wagner Rouver, representante do Aracaju Praia Hotel no evento. A abertura do evento foi feita por Mário Cruz, que afirmou que o problema da exploração sexual é de fácil compreensão até para os cidadãos menos informados, e que tanto quem explora quanto aquele que é conivente com o abuso sexual estão passíveis de punição. Ao expor o cartaz da campanha, Mário Cruz lembrou aos participantes que as denúncias contra os abusos podem ser feitas ao Disque 100, em linhas do MPE, MPT, MPF e Conselhos Tutelares municipais. o Procurador finalizou afirmando que a Organização Internacional do Trabalho (OIT) considera a exploração sexual uma das 5 piores modalidades de trabalho.

Lilian Carvalho foi a segunda a expor sobre o tema (foto: Cleverton Silva, 2009).

Em seguida, Lilian Carvalho, voltando a sua fala ao problema do turismo sexual, ressaltou que Sergipe não pode ser um reduto desta prática criminosa, pois traz prejuízos a toda a cadeia do turismo e causa graves sequelas sociais. A Promotora disse ainda que "não podemos entrar no discurso de que o ECA (Estatuto da Criança e do Adolescente) é lei para estrangeiro ver", afirmando também que a Vara da Infância e da Adolescência vem recebendo denúncias referentes a algumas pousadas.

Rosângela Soares durante exposição (foto: Cleverton Silva, 2009).

Dados da exploração sexual no Brasil - por regiões [clique na foto para ampliar] (foto: Cleverton Silva, 2009).

A terceira exposição coube a Rosângela Soares, que revelou estatísticas, conceitos e o perfil de aliciadores, exploradores e vítimas do abuso sexual, reproduzindo também um vídeo produzido pela equipe de jornalismo da Rede Record, que revelou o submundo da exploração sexual infanto-juvenil e deixou o público estarrecido.

A Delegada Georlize falou enfaticamente, traçando a realidade sergipana acerca do tema (foto: Cleverton Silva, 2009).

A quarta exposição foi da Delegada Georlize Teles que, enfática, declarou que existem casos onde a exploração sexual infanto-juvenil ocorre em troca de 1 Real ou até um prato de comida, e que esta mazela não acontece apenas nas periferias ou no centro de Aracaju, mas também nas áreas nobres como o Bairro Jardins e a Orla de Atalaia, lembrando que o poder público é omisso ao permitir a proliferação de falsas pousadas. A delegada lembrou que "aquele que se vale de crianças e adolescentes para lucrar é criminoso", falando das pessoas que sabem sobre abusos mas são coniventes com a prática.

Em sua exposição, a Delegada queixou-se de certas limitações de alguns recursos para o combate aos crimes contra grupos vulneráveis, como os veículos identificados, que atrapalham ações investigativas, além do fato de os recursos de investigações e suas tecnologias serem de conhecimento dos suspeitos, o que tornam os materiais obsoletos rapidamente.

Kim Costa, no canto esquerdo, relata os trabalhos da Emsetur no combate à exploração sexual infanto-juvenil (foto: Cleverton Silva, 2009).

Encerrando as exposições a Relações Públicas da Emsetur, Kim Costa, lembrou emocionada que já haviam tentado aliciar o seu filho, mas ele mostrou maturidade, negando as investidas de uma aliciadora e comentando o ocorrido com sua mãe, que refletiu na palestra que o tipo de abuso em pauta pode assolar a todas as famílias. Kim Costa relatou também as ações desenvolvidas pela Emsetur no apoio aos órgãos que combatem o crime, assim como as suas medidas para inibir a prática do turimo sexual em Sergipe.

Logo após, a organização abriu espaço para o debate. Neste momento, Cleverton Silva, do CJ-SE, perguntou o que a sociedade civil pode fazer além de denunciar ou ocupar espaços formais de participação para combater o abuso sexual. Lilian Carvalho orientou os cidadãos a difundirem as informações, buscando escolas, associações de bairro e outros espaços comunitários para que a sociedade ponha o assunto em pauta, assim como salientou a necessidade da atuação em rede, para melhor sinergia entre todos os agentes envolvidos no combate ao mal em questão.

Mário Cruz, aproveitando a pergunta, sugeriu ao trade que as empresas invistam na capacitação dos colaboradores, para informá-los sobre as ideais práticas do turismo, que devem estar livres do estigma do turismo sexual. Finalizando o evento, Mário propôs um futuro encontro para promover avanços em tais ações, na expectativa de abordar um público mais amplo. Diante disto, Kátia Azevedo, militante pelos direitos das criança e dos adolescentes, propôs uma reunião para os próximos dias de dezembro. Acatando ao pedido de uma nova data, o novo encontro será dia 16 de dezembro de 2009, às 10h no prédio do Ministério Público do Trabalho, Av. Desembargador Maynard, 72.

Para denunciar a exploração sexual de crianças e adolescentes, telefone para o Disque Denúncia:

100 - Nacional
190 - CIOSP da Polícia Militar de Sergipe
3226-9100 - MPT
3216-2400 - MPE
3214-5601 - Promotoria da Infância e Adolescência em Aracaju
3301-3700 - Ministério Público Federal em Sergipe

Para ver a matéria do evento no portal EmSergipe.com (matéria do SETV - 1ª edição), acesse: http://emsergipe.globo.com/mediacenter/?id=33441

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